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A COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024), ocorreu em Baku, Azerbaijão, dos dias 11 a 22 de novembro. Portugal desempenhou um papel ativo defendendo compromissos globais mais ambiciosos contra as mudanças climáticas. A delegação portuguesa, liderada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, focou-se no aumento do financiamento climático e na inclusão de mais nações no esforço financeiro, com atenção especial aos países em desenvolvimento com economias emergentes e altas emissões per capita. A meta estabelecida pelo Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG), passou a prever 300 mil milhões de dólares anuais para apoio climático, valor que Portugal gostaria de ver aumentado.

Foi alcançado um acordo histórico sobre o mercado global de carbono, regulamentando a comercialização de créditos ligados ao Artigo 6 do Acordo de Paris. O novo marco estabelece um sistema centralizado, supervisionado pela ONU, e outro bilateral, permitindo transações diretas entre países. Este mercado visa garantir maior transparência e integridade ambiental, mobilizando até 250 mil milhões de dólares anuais e possibilitando a compensação de 5 mil milhões de toneladas de carbono. As regras incluem monitorização rigorosa para evitar fraudes e garantir que os créditos reflitam reduções reais de emissões, fortalecendo a confiabilidade das transações.

Portugal, em alinhamento com a União Europeia, destacou-se ao defender critérios rigorosos para assegurar a eficácia climática do mercado. É planeado utilizar este sistema como ferramenta estratégica para atingir a neutralidade carbónica até 2050, enquanto apoia projetos sustentáveis e financia iniciativas climáticas globais. Este acordo encerra anos de impasse, consolidando o mercado de carbono como um pilar no financiamento climático internacional e na implementação das metas do Acordo de Paris.

O pavilhão português, sob o lema “Investing in a Greener Future Together: It’s Worth it” (Investindo Juntos em um Futuro Mais Verde: Vale a Pena), ofereceu 55 iniciativas distribuídas entre conferências, apresentações e debates que abordaram temas como Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos e Biodiversidade. Também houve colaborações com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reforçando o foco em parcerias regionais e internacionais. Portugal já contribuiu financeiramente com 68,5 milhões de euros para apoio climático, incluindo iniciativas específicas como a conversão das dívidas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe em investimentos climáticos.

No contexto europeu, a COP29 foi crucial para a revisão do “Global Stocktake” (GST), que monitoriza o progresso coletivo global em direção às metas do Acordo de Paris. Portugal e a União Europeia pressionaram por um aumento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 2025, visando limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. A UE destacou-se por seu compromisso em liderar o financiamento climático, mas espera que outras economias avancem de forma similar.

Internamente, Portugal apresentou o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) atualizado, com metas de aumento do uso de energias renováveis para 51% até 2030 e redução de emissões em 55% em relação aos níveis de 2005, alinhando-se ao objetivo europeu de neutralidade carbónica até 2045. Esses objetivos não só posicionam Portugal como um dos países líderes na transição energética da Europa, como também servem de modelo para outros países que buscam reduzir a sua pegada de carbono.

Artigo elaborado por Maria Goulart, Analista de Ambiente, Segurança e Qualidade

COP29: Portugal Reforça Compromisso Climático

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