Numa altura em que se discute muito a questão da fiscalidade sobre os combustíveis, particularmente os rodoviários, parece-nos oportuno fazer uma breve análise sobre o que se passou desde que este mercado foi totalmente liberalizado. Isto é tanto mais pertinente quanto maior é o peso da componente fiscal sobre o preço de venda ao público.
Talvez valha a pena recordar que o sector está sujeito a uma enorme carga fiscal específica, desde a fase de prospeção, passando pela produção e posteriormente a sua comercialização. As duas primeiras fases estão ligadas à política fiscal dos países produtores, e a segunda aos países consumidores. Para além disso a indústria suporta a carga fiscal transversal a toda a economia, como o IRC, IRS, TSU e IMI, por exemplo, mas está ainda sujeita a uma enorme panóplia de taxas nacionais e municipais que oneram o seu funcionamento. Basta recordar a recente “Contribuição sobre o setor energético” que era para ser aplicada só em 2014 mas que vemos ser mantida na proposta do OE de 2015.
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